Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP nº 1.085/2021)

O curso reúne como professores os grandes nomes que participaram da concepção e viabilização da lei, bem como profissionais de referência nas áreas diretamente impactadas pela medida. Com aulas ao vivo, o curso divide a Lei nº 14.382/2022 em tópicos das inovações, com a orientação de prática ao delegatário, escrevente, advogado, empresário e demais agentes.

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    • Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP nº 1.085/2021)

      O curso reúne como professores os grandes nomes que participaram da concepção e viabilização da lei, bem como profissionais de referência nas áreas diretamente impactadas pela medida. Com aulas ao vivo, o curso divide a Lei nº 14.382/2022 em tópicos das inovações, com a orientação de prática ao delegatário, escrevente, advogado, empresário e demais agentes.

      INSCRIÇÃO

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      A turma a ser formada terá número limitado de alunos e as vagas serão encerradas quando atingido o limite máximo. As aulas ocorrerão durante os meses de julho e agosto de 2022, às terças e quintas à noite, começando no dia 19 de julho.

      Conteúdo programático:

      Aula 01: Certidões e prazos. Competência territorial. Transcrições. Novos títulos. Aberturas de matrícula. Flexibilizações da especialidade objetiva e subjetiva.  

      Aula 02: Adjudicação compulsória extrajudicial. 

      Aula 03: Retificação de registro e impugnação ao usucapião. Mudança na prenotação e do 237-A. Cancelamento extrajudicial de compromisso de compra e venda. As certidões negativas tributárias para a prática de atos registrais.  

      Aula 04: Fraude à execução e as averbações da Lei Federal nº 13.097.

      Aula 05: SERP.ONR. Extratos. A nova qualificação registral. Mudanças no procedimento de dúvida

      Aula 06: Assinaturas eletrônicas – básica, avançada e qualificada. E-notariado, Gov.Br, ICP. Acesso a bases de dados de identificação.

      Aula 07: Mudanças na incorporação e no loteamento (parte 1).

      Aula 08: Mudanças na incorporação e no loteamento (parte 2).

      Aula 09: Destituição do incorporador e alterações no patrimônio de afetação.

      Aula 10: Alterações no Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas.

      Aula 11: Alterações no RTDPJ.

      Aula 12: Casos práticos e central de dúvidas.

      Informações Gerais:

      Data: De 19/07 a 25/08/2022

      Formato: On-line

       

      Professores:

      Aula 01: Profa. Patricia Ferraz. 

      Aula 02: Prof. João Pedro Lamana Paiva. 

      Aula 03: Prof. Bernardo Chezzi. 

      Aula 04: Prof. Fábio Rocha. 

      Aula 05: Prof. Flaviano Galhardo. 

      Aula 06: Profa. Karin Rick. 

      Aula 07: Profs. Bernardo Chezzi e Melhim Chalhub. 

      Aula 08: Profs. Bernardo Chezzi e Melhim Chalhub.

      Aula 09: Profa. Viviane Amaral. 

      Aula 10: Profs. Gustavo Fiscarelli e Arthur Del Guércio. 

      Aula 11: Prof. Robson de Alvarenga. 

      Aula 12: Profs. Patricia Ferraz, Bernardo Chezzi e Ana Maia.

      SOBRE O CURSO

      O curso Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP nº 1.085/2021) reúne como professores os grandes nomes que participaram da concepção e viabilização da lei, bem como profissionais de referência nas áreas diretamente impactadas pela medida. Com aulas ao vivo, que poderão também ser assistidas posteriormente em até três meses, a Lei nº 14.382/2022 será dividida em tópicos das inovações, com a orientação de prática ao delegatário, escrevente, advogado, empresário e demais agentes.

      O curso é coordenado pelo professor Bernardo Chezzi.

      Bernardo Chezzi é advogado, mestre pela FGV-SP, especialista em direito imobiliário, urbano-ambiental, notarial, registral e em tecnologia por diversas instituições. Foi co-redator do anteprojeto da Lei, colaborando desde 2020 na sua concepção. Também integrou o grupo de especialistas “IMK-5” criado pelo governo federal em 2021, com o fito de conduzir os debates para o seu texto final.

      É fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, membro do Conselho Jurídico da CBIC, assessor jurídico da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (ARISP), da Bahia (ARIBA), atuando também como assessor jurídico do Registro de Imóveis do Brasil. É encarregado externo (DPO) de empresas, entidades e cartórios, inclusive do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Coordena e é professor da Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial da Faculdade Baiana de Direito, e da Pós-Graduação em Direito Imobiliário do CERS. Parecerista.

      PLATAFORMA

      As aulas serão realizadas ao vivo, em meio virtual, via Zoom Meetings e ficarão disponíveis na plataforma Nutror durante 90 dias.

      CARGA HORÁRIA

      O curso tem carga horária de 30 horas, divididas em 2 encontros semanais (terça e quinta-feira), das 18h30 às 21h.

      CERTIFICAÇÃO

      A certificação será emitida digitalmente em nome dos inscritos, sendo necessária a frequência mínima de 75% das aulas.

      PLATAFORMA

      As aulas serão realizadas ao vivo, em meio virtual, via Zoom Meetings e ficarão disponíveis na plataforma Nutror durante 90 dias.

      CARGA HORÁRIA

      O curso tem carga horária de 30 horas, divididas em 2 encontros semanais (terça e quinta-feira), das 18h30 às 21h.

      CERTIFICAÇÃO

      A certificação será emitida digitalmente em nome dos inscritos, sendo necessária a frequência mínima de 75% das aulas.

      VANTAGENS EXCLUSIVAS

      Os inscritos no curso Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP nº 1.085/2021) terão acesso exclusivo às seguintes vantagens:

      PROFESSORES DO CURSO

      Bernardo Chezzi

      Patricia Ferraz

      Flaviano Galhardo

      Viviane Amaral

      Bernardo Chezzi

      Patricia Ferraz

      Flaviano Galhardo

      Viviane Amaral

      Karin Rick

      Ana Maia

      Joao Pedro Lamana Paiva

      Carol Abreu

      Robson de Alvarenga

      Melhim Chalhub

      Fabio Rocha

      Gustavo Fiscarelli

      Karin Rick

      Ana Maia

      Joao Pedro Lamana Paiva

      Carol Abreu

      Robson de Alvarenga

      Melhim Chalhub

      Fabio Rocha

      Gustavo Fiscarelli

      Arthur Del Guércio

      A

      Arthur Del Guércio

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      R$ 1.200 à vista

      ou parcelamento em até 12x*

      *Pagamento parcelado com acréscimo de 2.92% a.m. cobrados pela plataforma Eduzz

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      PARCEIROS

      P

      Patricia Ferraz

      Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Diadema; Formada em Direito pela USP, mestre pela PUC-SP, fez diversas especializações. Foi uma das principais redatoras do anteprojeto de lei. 

      Melhim Chalhub

      Melhim é especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil, da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Autor de diversas obras jurídicas. Chalhub também fez parte do grupo oficial da lei, o IMK-5.

      Karin Rick

      Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997), mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. É advogada, assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil, seção Rio Grande do Sul e de Minas.

      João Pedro Lamana Paiva

      Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC -Minas. Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE – Barcelona, Espanha. Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul. Lamana é um dos mais reconhecidos Registradores de Imóveis do país, tendo presidido por algumas vezes o IRIB. Redigiu o artigo de adjudicação compulsória extrajudicial na Lei, contando com a revisão de Melhim Chalhub e Bernardo Chezzi.

      Ana Maia

      Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana/MG. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG).

      Flaviano Galhardo

      10º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP; Presidente da ARISP e a Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB).

      Fábio Rocha

      Doutor em Direito pela USP. Sócio do Pinheiro Netos Advogado, Presidente da Comissão de Crédito e Garantias do IBRADIM. Rocha também fez parte do grupo IMK-5 do governo federal.

      Bernardo Chezzi

      Mestre em Direito pela FGV-SP. Professor de diversas instituições, sendo coordenador da Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial da Baiana, e da Pós em Direito Imobiliário do CERS. Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário. Vice-Presidente e Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Membro do Conselho Consultivo do Agente Regulador do ONR da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ. Assessor jurídico do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e do IRIB. Advogado, sócio do Chezzi Advogados.

      Carol Abreu

      Advogada, ex-Registradora de Imóveis. Sócia do Chezzi Advogados. Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Especialista em Direito Imobiliário pela Faculdade Baiana de Direito, Especialista em Direito Processual Civil pelo CERS.

      Gustavo Fiscarelli

      Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Cotia/SP. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Instituto Nacional de Pós-graduação. Presidente da Associação do Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – ARPEN-SP e da Associação Nacional dos Registradores Civis das Pessoas Naturais – ARPEN BRASIL.

      Viviane Amaral

      Advogada, sócia fundadora do Viviane Amaral Advogados Associados. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás (UFGO); Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP; Pós-graduada em Negócios Imobiliários pela FAAP – SP. É a a mais reconhecida especialista no Brasil sobre o tema.

      Robson de Alvarenga

      Oficial do 4º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (RTDPJ) da Capital de São Paulo e Diretor de Assuntos Institucionais do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo (IRTDPJ-SP). Também integrou o grupo IMK-5, de gênese da lei.

      Arthur Del Guércio Neto

      Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros da área. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG.

      Antônio Carlos Alves Braga

      Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Membro do Agente Regulador do ONR do CNJ. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Magistrado do TJSP desde 1990. Foi membro do Núcleo de Planejamento e Gestão do TJSP (2012-2015), juiz assessor da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo – CGJSP (2012-2013), juiz assessor da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (gestão do ministro Cézar Peluso 2010-2012) e juiz assessor da CGJSP (1996-1997).

      Sarah Jones

      Advogada Especialista em Direito do Estado pela UFBA e MBA em Direito Imobiliário, Negócios e Operações pela Dalmass. Associada do Chezzi Advogados no Núcleo de Compliance e Proteção de Dados. Articulista.

      Manuela Oliveira

      Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Associada do Chezzi Advogados no Núcleo de Compliance e Proteção de Dados. Pesquisadora na área de Privacidade e Proteção de Dados. Cofundadora do Laboratório de Inovação e Direitos Digitais da UFBA.

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